O CESE insta a Comissão a fazer do tema dos cuidadores informais uma prioridade política e a criar uma plataforma de intercâmbio de boas práticas entre os Estados-Membros.

Em julho, o CESE adotou um parecer em que apela para a adoção de medidas adicionais, tanto a nível da UE como a nível nacional, a fim de proteger melhor os cuidadores informais e reconhecer o seu contributo essencial para a sociedade.

Entre as medidas incluem-se a criação, pela Comissão Europeia, de uma plataforma de intercâmbio de boas práticas entre os Estados-Membros, bem como a prestação de serviços de base comunitária de elevada qualidade e acessíveis, que aliviem os encargos para os familiares cuidadores, e de serviços de descanso para os cuidadores. É igualmente fundamental que os cuidadores possam beneficiar de condições de trabalho flexíveis, para que não sejam obrigados a abandonar o seu emprego para cuidar de familiares.

Pietro Barbieri, relator do parecer, declarou: «O CESE está pronto para dar voz a um grupo de pessoas que é, em grande medida, invisível na nossa sociedade: os cuidadores informais. Estas pessoas são amiúde forçadas a abandonar o seu emprego e, consequentemente, perdem os seus rendimentos e muitos dos seus direitos. Os cuidadores informais exercem a sua atividade na obscuridade. Chegou o momento de dar visibilidade aos seus esforços.»

O CESE solicita que os Estados-Membros tomem medidas adequadas para garantir que a decisão de prestar cuidados informais é voluntária, que as desigualdades de género são combatidas, que os cuidadores informais podem conservar os seus empregos e a sua remuneração através de condições de trabalho mais flexíveis e que possam facilmente reintegrar o mercado de trabalho caso se vejam forçados a abandoná-lo. É importante garantir-lhes um equilíbrio adequado entre a vida profissional e a vida pessoal.

A prestação de cuidados informais não afeta os homens e as mulheres da mesma forma. Uma grande percentagem de cuidadores informais são mulheres, das quais cerca de 70% cuidam dos filhos, cônjuges ou irmãos. Além de estarem expostas a riscos mais elevados de esgotamento e de patologias psicológicas e físicas, estas mulheres correm também um risco elevado de pobreza. «Temos um dos melhores sistemas de proteção social do mundo, mas este depende, muitas vezes, dos corpos, dos braços e da força de vontade das mulheres», afirmou Pietro Barbieri.

A fim de poder acompanhar o impacto das normas e da regulamentação pertinentes, é da maior importância ter acesso a dados qualitativos e quantitativos que descrevam as condições de vida efetivas dos cuidadores informais. O CESE solicita a adoção de novas estratégias de investigação, em particular com a cooperação da Eurofound e a participação das partes interessadas pertinentes.