Bem-vindo/a à União Europeia (UE), a primeira democracia participativa e transnacional do mundo.
Enquanto cidadão ou cidadã da UE, tem o direito constitucional de influenciar as regras aplicáveis a quase 450 milhões de cidadãos numa área de mais de 4 milhões de km2 em 27 países. Ao ler isto talvez pense: muito bem, mas na prática COMO é que posso fazer ouvir a minha voz? Responder a esta pergunta é o objetivo deste passaporte eletrónico, elaborado pelo Comité Económico e Social Europeu (CESE). Este é o seu guia para uma cidadania ativa na UE.
Ao longo do texto, vai encontrar ajuda e orientações para fazer ouvir a sua voz, mas, para isso, tem primeiro de responder a algumas perguntas fundamentais: a questão que quer ver tratada é especificamente europeia, ou deverá antes começar pelo nível local? E, no caso de pretender expor a sua ideia ao nível europeu, qual é a forma mais eficiente e eficaz de o fazer? Enviar simplesmente um e-mail ao deputado seu representante no Parlamento Europeu ou, quem sabe, apresentar diretamente uma petição ao Parlamento Europeu? Ou porque não associar-se a uma organização da sociedade civil ou mesmo filiar-se num partido político e candidatar-se? E que tal organizar e apoiar uma Iniciativa de Cidadania Europeia para influenciar a agenda política?
Este guia destina-se a ajudar no planeamento da sua ação (quando deverá agir?), informando sobre as equipas (a quem se deve associar para unir forças?) e os meios (que instrumento de participação deve utilizar?) à sua disposição para exercer uma cidadania ativa e uma democracia participativa na União Europeia.
Além disso, esta versão eletrónica proporciona uma série de elementos interativos, como ligações rápidas, questionários e infografias, que ilustram as informações e lhe dão uma visão instantânea dos seus direitos enquanto cidadão ou cidadã.
Está pronto para agir em prol da Europa? Ao seu lugar! Pronto! Clique!
O passaporte em formato de brochura também está disponível nas 24 línguas oficiais.